O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União para que o estado do Piauí possa contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 126,39 milhões. Os recursos serão destinados a projetos de enfrentamento aos impactos da mudança do clima e de fortalecimento da resiliência climática da população rural do Semiárido piauiense.
O financiamento integra a iniciativa Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas, quilombolas e fundos de pasto.
Condições para a liberação
De acordo com a portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a autorização está condicionada à verificação dos requisitos previstos na Portaria Normativa MF nº 500/2023, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Além disso, será necessária a formalização do contrato de contragarantia pelo governo estadual.
De acordo com Fábio Abreu, as ações iniciais previstas para 2025 funcionarão como a fase de arranque do projeto, envolvendo a estruturação das equipes de gestão estadual e territoriais, a criação das unidades de gestão, divulgação nos territórios e lançamento dos primeiros editais para contratação de serviços de assistência técnica.
O Sertão Vivo é uma parceria do Governo do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Fundo Verde para o Clima (GCF). O contrato, já aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, agora com autorização do Ministério da Fazenda.
A seca e a irregularidade das chuvas são alguns dos principais desafios enfrentados pela população do Semiárido nordestino. O Sertão Vivo busca minimizar os impactos desse fenômeno por meio de investimentos em infraestrutura, capacitação e políticas de apoio a comunidades rurais vulneráveis.
A medida reforça a estratégia do Governo Federal de alinhar políticas públicas às demandas ambientais, sociais e econômicas da região, unindo esforços para promover segurança hídrica, resiliência climática e inclusão social.