O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (5) a criação de um programa de R$ 12 bilhões destinado à renegociação das dívidas de produtores rurais inadimplentes. A iniciativa foi oficializada por meio de medida provisória assinada no Palácio do Alvorada, após reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Agricultura Familiar) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).
O programa contempla pequenos, médios e grandes produtores que registraram duas perdas de safra nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram calamidade pelo menos duas vezes nesse período. As operações serão realizadas por meio de bancos, que também receberão incentivo para renegociar dívidas de produtores com recursos próprios.
“Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência para se reorganizar e seguir plantando”, afirmou Lula em vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo ele, a medida deve alcançar 96% dos pequenos e médios agricultores em situação de inadimplência.
Condições de crédito
Lula destacou que a medida é uma resposta aos impactos das secas prolongadas e das enchentes recentes, que comprometeram safras e dificultaram o acesso a crédito para a preparação da próxima colheita.
“Serão R$ 12 bilhões do Tesouro para serem operados pelos bancos, em condições especiais de pagamento. Assim, vamos permitir que o campo se recupere, mantenha a produção de alimentos e continue contribuindo com o desenvolvimento do país”, declarou.