O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (26) o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para servidores públicos municipais. A decisão, segundo o gestor, busca evitar a percepção de privilégios em relação aos demais contribuintes da capital.
Durante coletiva de imprensa, Mendes afirmou que a isenção representava impacto financeiro reduzido, mas gerava interpretações negativas sobre a categoria. “Eu mandei levantar isso e menos de R$ 10 mil era a isenção que alguns servidores municipais tinham desde antigamente. Eu mandei suspender, porque ficam falando mal do servidor e ele não tem culpa”, explicou.
O prefeito destacou ainda que a lei que garantia o benefício não contou com a participação direta dos servidores e que a retirada da isenção promove igualdade de tratamento. “Foi uma lei que o servidor não participou da elaboração. Mas ninguém vai dizer agora que o servidor tem privilégio e o cidadão comum não tem. O servidor é cidadão tanto quanto os outros”, afirmou.
Critérios mantidos para isenção
Apesar da suspensão para servidores, a Prefeitura de Teresina mantém outros critérios de isenção do IPTU. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Semf), continuam aptos a solicitar o benefício:
ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB);
pessoas com doenças graves, como câncer e HIV/AIDS;
aposentados e pensionistas dentro dos critérios legais;
associações sem fins lucrativos, entre outras situações previstas em lei.
A lista completa e o passo a passo para solicitar o benefício estão disponíveis no site oficial da Prefeitura.
Reajuste do IPTU em 2026
Na mesma ocasião, o prefeito comentou sobre a polêmica em torno do aumento do IPTU, previsto para começar a valer em 2026. A proposta de atualização foi aprovada em 2024 pela Câmara de Vereadores e prevê um reajuste gradual de até 33%.
Enquanto a oposição considera o percentual elevado, a gestão argumenta que a medida é necessária devido à defasagem na base de cálculo. Mendes reforçou que não pretende adotar aumentos abusivos: “O poder público não gera riqueza, ele arrecada imposto. A solução mais fácil é aumentar, mas eu não concordo. Precisamos de eficiência”, disse.
Segundo ele, a atualização busca justiça social, isentando cerca de 130 mil famílias do pagamento do IPTU e ampliando a cobrança para imóveis de maior valor. “Isso é justiça social na prática, e não no gogó”, concluiu.