Até onde pode ir o caso envolvendo o juiz Valdemir
Os investigadores do CNJ não estão sozinhos na apuração de eventuais ilícitos do juiz
Até onde pode ir o caso envolvendo o juiz Valdemir
Os investigadores do CNJ não estão sozinhos na apuração de eventuais ilícitos do juiz
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Quem mais?
Novidades no caso do juiz Valdemir. Os investigadores do CNJ não estão sozinhos na apuração de eventuais ilícitos do juiz, que podem incluir transgressões de natureza administrativa e, em um rápido passeio por dispositivos do Código Penal. No meio, há quem não descarte, inclusive, prisão.
Quem manda?
Dizem que o Ministério Público (estadual ou federal?) já se movimenta para entrar no caso e, depois disso, não se sabe onde pode chegar a investigação. O MP tem estrutura e equipe para esses trabalhos especiais. E como tem…
Quais as penas?
Para as infrações administrativas, existe a possibilidade de sanções muito gravosas, que podem chegar até à demissão do juiz, especialmente depois que o STF rejeitou a hipótese de aposentadoria compulsória como pena máxima em caso de condenação em processo disciplinar administrativo (PAD).
Risco de cadeia?
Mas, no caso de comprovação de condutas tidas como criminosas, existe o risco de prisão, como consequência de eventual condenação do investigado. O que não impede o pedido e a decretação de outras medidas cautelares, que podem incluir bloqueio de contas bancárias e bens, e até a custódia do magistrado, mesmo nesta fase das investigações.
Cadê os bólidos?
Se os órgãos responsáveis andarem rápido, vão encontrar na garagem do juiz entre quatro e cinco veículos importados, todos muito novos e caros. Um deles está ainda sem placas, o que indica gastos vultosos em veículos de luxo por parte do magistrado.
Quem é a companhia?
E já tem quem diga que existe outro juiz investigado, que pode ser alcançado pelas mesmas medidas deferidas em desfavor de Valdemir. Quem seria?
E os ouros?
Ouviu-se nos corredores do Tribunal que a Justiça foi lenta na tomada de medidas cautelares, que deveriam acontecer na mesma velocidade e ao mesmo tempo das outras, de caráter administrativo. Há quem fale que relógios de valor extremado podem não mais ser encontrados na casa do investigado. Ou moedas nacionais e estrangeiras.
Não é assim que age a Justiça, quando quer pegar o desavisado. Ou é?
Os rastros
Mas já se diz também que as fotos de redes sociais são rastros que não se apagam, e os prints de viagens e luxos podem ser evidências até mesmo de tentativa de obstrução da Justiça. É mesmo tudo isto?
O peso de uma decisão
Os corredores do Tribunal de Justiça do Piauí viveram, na última terça-feira, uma daquelas cenas que dificilmente serão esquecidas por quem as presenciou. Não apenas pelo afastamento do juiz Valdemir Ferreira Santos, determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça, mas pela forma como a medida teria sido cumprida dentro da própria sede do Judiciário estadual. (Metrópoles)
Como tudo ocorreu
Relatos de pessoas que acompanham a rotina dos tribunais dão conta de que a equipe do CNJ chegou acompanhada por agentes da Polícia Federal, em veículos descaracterizados, mas facilmente identificados pelo padrão normalmente utilizado pela corporação. O clima, segundo essas fontes, rapidamente tomou conta do prédio.
Protocolo rigoroso
O episódio teria sido marcado por um protocolo rigoroso. Segundo os relatos, o magistrado não pôde retornar ao gabinete para retirar sequer seus pertences pessoais. Também lhe teria sido determinado o imediato afastamento das dependências do Tribunal, com bloqueio de acesso aos sistemas e aos prédios do Poder Judiciário piauiense, conforme previsto na decisão cautelar expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça. (Metrópoles)
Impacto institucional
Independentemente do mérito das investigações, que seguirão seu curso com observância do devido processo legal e da ampla defesa, a cena produz um forte impacto institucional. Magistrados estão acostumados a aplicar decisões que mudam a vida de outras pessoas. Muito raramente, porém, assistem a uma intervenção dessa magnitude atingindo um dos seus próprios integrantes.
Corregedoria nacional
Nos bastidores do Judiciário, o comentário dominante não é apenas sobre as acusações que deram origem ao afastamento, mas sobre a contundência da atuação da Corregedoria Nacional. A mensagem transmitida foi a de que, quando o CNJ decide agir diretamente, a execução da medida também busca evidenciar a autoridade da instituição.
Desdobramentos
O episódio, naturalmente, ainda produzirá muitos desdobramentos jurídicos e administrativos. Mas a imagem que ficará registrada na memória de quem estava no tribunal talvez seja outra: a de um magistrado deixando o prédio sem sequer poder retornar ao próprio gabinete. Uma cena rara, constrangedora e que revela a excepcionalidade do momento vivido pela Justiça piauiense.
Fonte: Portal AZ