A Câmara Municipal de Teresina sediará, no próximo dia 20 de outubro, às 11h, uma audiência pública para discutir a dívida pública da capital piauiense. O evento é promovido pelo Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida, entidade nacional sem fins lucrativos que completa 25 anos de atuação em 2025. A iniciativa partiu do vereador João Pereira (PT), em atendimento à solicitação do movimento.
O objetivo é analisar a origem e o impacto do endividamento público, tanto no âmbito municipal quanto nacional, e incentivar a participação popular na defesa de uma auditoria oficial das contas públicas, prevista no artigo 26 da Constituição Federal.
Em nível nacional, o movimento destaca que o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal foi o maior gasto do governo em 2024, representando 42,96% do orçamento executado. A previdência social recebeu 21,16%, e a saúde, 4,16%. Segundo a Auditoria Cidadã, esses valores beneficiam o sistema financeiro, sem retorno social proporcional.
O grupo também alerta que o endividamento compromete recursos de estados e municípios, reduzindo investimentos, incentivando privatizações e afetando direitos sociais. Em Teresina, o orçamento municipal de 2025 é estimado em R$ 5,6 bilhões, mas ainda não há dados oficiais sobre o valor atualizado da dívida junto a instituições financeiras nem sobre o montante destinado ao pagamento desses débitos.
A audiência contará com a presença da coordenadora estadual do Núcleo Piauí, Madalena Nunes, representantes da Auditoria Cidadã, entidades sociais, sindicatos e membros da sociedade civil.
De acordo com a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã, Maria Lucia Fattorelli, a auditoria pública e participativa é fundamental para garantir transparência e redirecionar os recursos públicos a áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. “Nosso propósito é dar transparência ao processo de endividamento e garantir que os recursos públicos atendam às necessidades da população”, afirma a entidade.