Pix tem novas regras e acelera devolução de valores em casos de fraude

BC amplia MED, permite bloqueio imediato e reduz prazo para recuperar dinheiro

O Banco Central colocou em vigor novas regras de segurança do Pix que ampliam o alcance do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e tornam mais rápido o bloqueio e a recuperação de valores em casos de fraude, golpe ou falha operacional. A atualização busca reduzir o tempo de resposta das instituições financeiras e aumentar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Recuperação de valores em 11 dias pode impactar positivamente na segurança financeira.

Com a mudança, o MED passa a ser obrigatório para todas as instituições que operam o Pix, por meio da versão 2.0 do sistema. A ferramenta permite o bloqueio e a devolução de valores transferidos de forma irregular, desde que haja indícios de fraude ou erro do próprio sistema bancário, não sendo aplicada quando o usuário informa dados incorretos do destinatário.

Uma das principais inovações é o bloqueio automático de contas denunciadas por fraude. Antes, a análise era feita previamente e só depois ocorria o bloqueio. Agora, a conta suspeita pode ser bloqueada de forma imediata, enquanto a apuração segue em andamento, evitando a rápida pulverização do dinheiro entre várias contas e facilitando o rastreamento dos recursos.

As novas regras também reduzem o prazo de devolução, que pode ocorrer em até 11 dias após a contestação, contra um período que chegava a 80 dias. O rastreamento passa a acompanhar o caminho do dinheiro por contas intermediárias, com troca quase instantânea de informações entre instituições. A expectativa do Banco Central é reduzir em até 40% o número de fraudes bem-sucedidas e tornar o Pix ainda mais seguro para os usuários.

Leia também