O Senado prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória que criou subsídios para produtores e importadores de combustíveis. A decisão amplia o prazo para análise da proposta pelo Congresso, enquanto o governo federal já iniciou a redução gradual do benefício concedido ao setor.
A medida provisória foi editada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela escalada das tensões no Oriente Médio. Como determina a legislação, a prorrogação ocorre automaticamente quando o texto ainda não foi votado pelo Congresso dentro do prazo inicial de validade.
Embora a MP permaneça em vigor, o governo começou a revisar o programa. Desde 1º de julho, o subsídio ao diesel foi reduzido em R$ 0,35 por litro, fazendo o benefício cair de R$ 1,47 para R$ 1,12 por litro.
Segundo o Ministério da Fazenda, a redução foi possível diante da queda das cotações internacionais do petróleo e da maior estabilidade dos preços no mercado interno. A equipe econômica informou que continuará acompanhando o comportamento dos combustíveis para definir novas etapas da retirada do subsídio.
A estratégia do governo é encerrar o benefício de forma gradual, evitando impactos imediatos aos consumidores e preservando a meta fiscal. As medidas de apoio ao setor começaram a ser adotadas em março e incluíram a desoneração de tributos sobre o diesel, além da criação de subsídios e de ações para reduzir o custo de importação do combustível.