A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) rejeitou nesta terça-feira (7) a possibilidade de encerrar a tramitação do projeto que prevê a renegociação das dívidas de produtores rurais. Após reunião com integrantes do Ministério da Fazenda, a bancada afirmou que continuará defendendo o texto aprovado pelo Senado como base para as negociações com o governo.
O posicionamento foi anunciado pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), depois do encontro que discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023. Segundo o parlamentar, a equipe econômica apresentou diferentes propostas, entre elas a edição de uma medida provisória, mas não houve consenso.
"Nós não aceitamos o fim do projeto do Senado", afirmou Lupion ao deixar a reunião.
De acordo com o deputado, a proposta do governo será analisada por parlamentares da bancada e por representantes técnicos do setor agropecuário. Apesar da abertura ao diálogo, ele ressaltou que não existe acordo para substituir o projeto já aprovado pelos senadores.
A negociação envolve pontos como os limites das operações, critérios para enquadramento dos produtores, taxas de juros, prazos de pagamento, período de carência e o custo da equalização dos financiamentos.
O projeto está entre as propostas consideradas de maior impacto fiscal pelo Ministério da Fazenda. A equipe econômica estima que a medida possa gerar um custo de até R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. A FPA contesta esse cálculo e sustenta que o impacto ficaria em torno de R$ 5 bilhões.
Segundo Lupion, a bancada continuará apresentando estudos próprios para contestar as estimativas do governo e buscar uma solução intermediária que preserve os principais pontos da proposta.
"Nós vamos tentar chegar ao meio termo disso, seja por medida provisória, projeto de lei ou outro tipo de acordo", declarou.
O PL 5.122 já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Como os senadores modificaram o texto, a proposta retornou à Câmara para nova análise. Agora, os deputados poderão manter a versão aprovada pelo Senado ou restabelecer o texto original aprovado anteriormente pela Casa.