Senado avalia empréstimo de R$ 258 milhões para modernizar serviços no Piauí
Proposta autoriza financiamento do BID para ampliar a digitalização da gestão estadual.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a autorização para que o Governo do Piauí contrate um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União. A proposta agora será analisada pelo Plenário da Casa em regime de urgência.
Os recursos serão destinados ao Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, conhecido como Piauí Mais Digital. A iniciativa prevê a modernização da administração pública por meio da digitalização de processos, da ampliação dos serviços oferecidos em plataformas eletrônicas e da integração entre órgãos estaduais.
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Relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que o programa busca substituir procedimentos burocráticos e presenciais por sistemas digitais, com o objetivo de reduzir custos, agilizar o atendimento à população e aumentar a eficiência dos serviços públicos.
Segundo o parecer aprovado, o projeto também prevê o compartilhamento de informações entre instituições públicas, respeitando as normas de proteção de dados e segurança da informação, além de fortalecer o monitoramento e a formulação de políticas públicas.
O financiamento será concedido pelo BID e contará com contrapartida de US$ 12,5 milhões do Governo do Piauí. O contrato prevê prazo total de até 294 meses, incluindo carência de até 72 meses e amortização em 222 meses.
De acordo com o relatório, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer favorável à concessão da garantia da União e classificou o estado com nota B+ em sua capacidade de pagamento, requisito necessário para a operação de crédito.
Fonte: Agência Senado