Governo busca evitar votação de vetos com impacto fiscal
Planalto articula para manter vetos fora da pauta do Congresso
Em uma tentativa de controlar potenciais aumentos nos gastos públicos, o governo Lula intensificou esforços junto ao Congresso. O objetivo é evitar que a sessão conjunta programada para quinta-feira inclua a votação de vetos presidenciais que possam ter um impacto fiscal significativo.
Ainda não há confirmação oficial da convocação dessa sessão, conforme informou a assessoria do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. No entanto, as negociações entre o Palácio do Planalto e lideranças partidárias continuam a todo vapor.
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Dentro do governo, a orientação é clara: impedir a inclusão de vetos ou projetos que possam aumentar despesas obrigatórias ou reduzir arrecadação. A preocupação é evitar pressões adicionais sobre a equipe econômica em meio à busca por reforçar o compromisso com responsabilidade fiscal.
Os principais pontos em discussão incluem os vetos à lei das eólicas offshore. Há grande pressão para que esses temas sejam incluídos na pauta, mas o governo se opõe firmemente.
Esses vetos envolvem cláusulas adicionadas durante a tramitação do projeto sobre geração de energia eólica no mar. Entre elas estão a contratação obrigatória de termelétricas a gás e incentivos ao carvão mineral. O Executivo argumenta que derrubar esses vetos aumentaria os custos do sistema elétrico e encareceria a conta de luz no futuro.
A estratégia atual repete movimentos anteriores, como o realizado antes da sessão cancelada em junho devido à falta de consenso entre as lideranças. Na ocasião, o líder governista Randolfe Rodrigues afirmou haver acordo para retirar da pauta temas com impacto fiscal.
A oposição defende uma abordagem diferente, buscando ampliar os vetos apreciados e resistindo ao adiamento de assuntos prioritários. Novas rodadas de negociação devem ocorrer até quarta-feira para definir a Ordem do Dia.