A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para o Ministério de Minas e Energia destinado ao subsídio da importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. A medida busca reduzir os impactos da alta dos preços provocada pelo conflito no Oriente Médio e assegurar o abastecimento de programas sociais voltados às famílias de baixa renda.
Os recursos serão utilizados para financiar uma subvenção econômica às empresas importadoras de GLP, autorizada por medida provisória editada em abril deste ano. O benefício prevê um subsídio de até R$ 850 por tonelada do produto importado, aplicado às entregas realizadas entre 1º de abril e 31 de julho de 2026. O valor total da ajuda está limitado aos R$ 330 milhões previstos no crédito extraordinário aprovado pela Câmara.
Segundo o governo federal, a iniciativa foi adotada diante da escalada nos preços internacionais do petróleo causada pelos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A preocupação está concentrada no abastecimento do programa Gás do Povo, que distribui gás de cozinha gratuitamente para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social, reduzindo os efeitos da inflação sobre o orçamento das famílias.
Com a aprovação pelos deputados, a expectativa é que os recursos possam ser utilizados dentro do período de vigência da medida provisória, cuja validade se encerra no início de setembro. A proposta integra o conjunto de ações adotadas pelo governo para amenizar os efeitos da volatilidade do mercado internacional de combustíveis e preservar o acesso ao gás de cozinha para a população beneficiada pelos programas sociais.