Brasil destaca reconhecimento internacional no combate ao trabalho forçado

País rebate críticas dos EUA e cita modelo elogiado pela OIT no enfrentamento ao crime

O Brasil voltou a defender sua atuação no combate ao trabalho forçado após ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos, que questionou as medidas adotadas pelo país para impedir a entrada e circulação de produtos associados a essa prática. Em resposta, o governo brasileiro destacou que é reconhecido internacionalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma referência no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, graças à combinação de fiscalização, responsabilização de infratores, cooperação institucional e compromisso político. 

Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Trabalho e Emprego, o país mantém uma estrutura consolidada para identificar, resgatar trabalhadores em situação de exploração e impedir a comercialização de produtos ligados ao trabalho forçado. A legislação brasileira também permite que autoridades aduaneiras recusem a entrada de mercadorias produzidas nessas condições, medida considerada alinhada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em acordos comerciais firmados com diversos parceiros. 

Foto: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/ Divulgação
Resgate a pessoas escravizadas

As críticas norte-americanas fazem parte de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que avalia se diferentes países adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. O governo brasileiro contesta as conclusões preliminares da investigação e argumenta que as acusações desconsideram evidências sobre o sistema nacional de combate ao problema, além de utilizarem um tema sensível como justificativa para medidas de caráter comercial. 

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Porto do Rio de Janeiro

O Executivo também reafirmou que continuará cooperando com organismos internacionais e autoridades estrangeiras para fortalecer as ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo. Paralelamente, o Brasil espera que as recomendações do USTR não resultem na aplicação de novas tarifas comerciais, mas informou que poderá recorrer aos mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade para responder a eventuais medidas consideradas incompatíveis com as regras do comércio internacional. 

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