A Receita Federal reduziu a expectativa de arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos em 2026. A nova projeção é de R$ 17,2 bilhões, valor R$ 10,8 bilhões inferior aos R$ 28 bilhões estimados inicialmente no Orçamento e considerados essenciais para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
A revisão foi apresentada nesta sexta-feira (24), durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Segundo a Receita Federal, o desempenho da tributação sobre dividendos ficou abaixo das expectativas no primeiro semestre, quando foram arrecadados apenas R$ 2,2 bilhões entre janeiro e junho.
Para alcançar a nova estimativa anual, o Fisco projeta arrecadar cerca de R$ 15 bilhões entre julho e dezembro. Ainda assim, o montante permanece distante da previsão original incluída no Orçamento da União.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o comportamento da arrecadação continuará sendo acompanhado nos próximos meses para avaliar se a estimativa precisará passar por novos ajustes.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que ainda é cedo para concluir que haverá uma nova revisão. Segundo ele, a arrecadação desse tributo não ocorre de forma uniforme ao longo do ano, o que exige uma análise baseada nos resultados do segundo semestre.
Apesar da frustração com a receita dos dividendos, Moretti afirmou que outras fontes de arrecadação vêm apresentando desempenho superior ao esperado, contribuindo para preservar o equilíbrio das contas públicas. O ministro também destacou que a arrecadação total do Imposto de Renda teve aumento de R$ 12,7 bilhões nas projeções entre os relatórios divulgados em maio e julho.
A tributação dos dividendos entrou em vigor como medida de compensação à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Pela regra atual, dividendos pagos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto em remessas ao exterior. Permanecem isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.
Mesmo com a arrecadação abaixo da previsão inicial, o governo manteve a estimativa de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano. Segundo a equipe econômica, o resultado segue dentro da margem de tolerância prevista pela meta fiscal, enquanto o desempenho das receitas continuará sendo monitorado nos próximos relatórios.