O Governo Federal informou nesta terça-feira (27) que vai prorrogar por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a extensão da medida terá custo estimado de R$ 10,5 bilhões, equivalente ao impacto da subvenção atualmente em vigor.
Os recursos serão compensados por receitas extraordinárias provenientes do setor petrolífero. A estratégia busca utilizar a arrecadação adicional com petróleo para custear a política de subsídio aos combustíveis.
A subvenção foi instituída inicialmente pela Medida Provisória (MP) 1.363, de 30 de maio de 2026, no valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391, publicada em 11 de setembro, autorizou o Ministério da Fazenda a estabelecer o valor do benefício por meio de ato próprio.
Com base nessa autorização, a pasta publicou uma portaria que acrescentou R$ 1 por litro ao subsídio original. A soma dos valores resultou na subvenção total de R$ 2,12 por litro.
A MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro. Para manter o benefício no mês seguinte, a equipe econômica editou uma portaria que assegurou a continuidade do subsídio de R$ 2,12 por litro durante outubro. A nova prorrogação prevê a manutenção do valor por mais 30 dias.
O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo alcancem R$ 67,5 bilhões em 2026. A projeção considera a arrecadação com o imposto de exportação, receitas adicionais provenientes da venda de óleo, participação de óleo e royalties.
Ao longo do ano, o governo também editou medidas provisórias para abrir créditos extraordinários destinados a financiar ações relacionadas aos combustíveis e ao setor aéreo.
Entre as medidas estão a MP 1.340/2026, que destinou R$ 7 bilhões à subvenção do diesel; a MP 1.349/2026, com R$ 800 milhões para a subvenção do gás liquefeito de petróleo (GLP) e apoio financeiro ao setor aéreo; e a MP 1.358/2026, que abriu crédito de R$ 4,1 bilhões para subsídios ao diesel e à gasolina.
A MP 1.363/2026, que estabeleceu a subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, também previu R$ 12,5 bilhões.