As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo portal Acesso Único, utilizando a conta Gov.br com CPF e senha.
Podem participar candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 ou 2025, obtiveram média mínima de 450 pontos nas provas objetivas e nota superior a zero na redação.
Além do desempenho no Enem, o estudante deve atender a pelo menos um dos critérios previstos pelo programa, como ter cursado o ensino médio na rede pública ou na condição de bolsista em escola privada. Pessoas com deficiência e professores da rede pública que disputam vagas em cursos de licenciatura e pedagogia também podem concorrer, desde que cumpram as exigências do edital.
O programa oferece bolsas integrais e parciais. Para concorrer às bolsas de 100%, a renda familiar bruta mensal por pessoa deve ser de até 1,5 salário mínimo. Já para as bolsas de 50%, o limite é de três salários mínimos por integrante da família.
A classificação será feita com base na melhor nota obtida pelo candidato no Enem entre as edições de 2024 e 2025, considerando ainda a modalidade de concorrência, o curso, o turno, a instituição e a opção por ampla concorrência ou políticas de ações afirmativas.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho, enquanto a segunda está prevista para 5 de agosto. Os candidatos pré-selecionados deverão comprovar as informações declaradas na inscrição dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação.