Petrus Evelyn, vereadorde Teresina, apresentou proposta para conceder anistia às multas aplicadas a condutores em uma rua do centro da cidade, alegando que a via teria sido utilizada por muitos como rota alternativa em razão de trânsito intenso. A medida pode beneficiar moradores e motoristas que acumulam infrações nessa localidade, caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal.
Segundo a proposta, seriam perdoadas infrações cometidas em determinado período anterior à vigência da lei, desde que não envolvam gravidade extrema ou reincidência. O vereador justifica que muitos motoristas foram autuados por adaptações recentes no tráfego urbano, que acabaram sobrecarregando determinadas ruas no centro, levando à aplicação de multas que consideram injustas sob essa nova realidade viária.
Críticos da proposta afirmam que anistiar infrações pode ferir o princípio da legalidade e estimular desrespeito às normas de trânsito. Representantes de órgãos de fiscalização e especialistas em mobilidade advertem que tal medida deve ser cuidadosamente regulamentada para evitar prejuízo à ordem viária, à segurança pública e à arrecadação municipal.
O projeto será analisado pelas comissões técnicas da Câmara Municipal nos próximos dias. Caso seja aprovado, ele ainda passará por votação em plenário antes de sancionado pelo prefeito.