Um grupo de organizações não governamentais entrou na Justiça Federal do Pará pedindo a suspensão imediata da perfuração de petróleo da Petrobras na Foz do Amazonas. A ação civil pública, protocolada na noite de quarta-feira (22), também solicita a anulação da licença ambiental concedida nesta semana pelo Ibama.
O processo, com 161 páginas, foi apresentado à 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Pará e é assinado por entidades como Observatório do Clima, Greenpeace, WWF e Arayara, além de representantes de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas da Amazônia.
As ONGs alegam que o Ibama agiu de forma contraditória, reconhecendo falhas nos estudos ambientais, mas ainda assim liberando a operação. O grupo também aponta ausência de estudos sobre impactos climáticos e falta de consulta prévia às populações tradicionais que vivem na região, como determina a Convenção 169 da OIT.
Entre as preocupações citadas estão o risco de acidentes ambientais, a pressão sobre terras públicas, o aumento da especulação imobiliária e conflitos sociais decorrentes da exploração de petróleo.
As organizações pedem ainda que novas licenças ambientais sejam suspensas até que o governo realize uma avaliação completa da viabilidade ambiental da região, considerando emissões de gases de efeito estufa e metas climáticas do Brasil.
A ação foi movida no Pará, já que a Petrobras prevê instalar uma base de apoio marítimo em Belém, que servirá como ponto logístico para as operações. O local também será responsável pelo descarte de resíduos das atividades na bacia da Foz do Amazonas.
O caso ocorre às vésperas da COP30, conferência climática da ONU que será realizada em Belém em novembro, e reacende o debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia.
A Petrobras e o Ibama foram procurados pela imprensa, mas ainda não se manifestaram sobre o assunto.