União Europeia acusa Meta de estimular uso excessivo das redes

A Comissão Europeia acusou a Meta de descumprir as regras da Lei de Serviços Digitais (DSA) ao manter recursos no Facebook e no Instagram que, segundo os reguladores, incentivam o uso prolongado das plataformas. Caso não faça as alterações exigidas, a empresa poderá ser multada em até 6% do faturamento anual global.

Foto: Reprodução

União Europeia cobra mudanças em recursos do Facebook e do Instagram para reduzir uso excessivo.

A acusação é resultado de uma investigação iniciada há dois anos para avaliar se a Meta adota medidas suficientes para reduzir riscos aos usuários, especialmente crianças e adolescentes. Para a Comissão Europeia, ferramentas como reprodução automática de vídeos, rolagem infinita e sistemas de recomendação personalizados favorecem a permanência dos usuários nas plataformas e podem contribuir para comportamentos compulsivos.

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Os reguladores também afirmam que os mecanismos de proteção existentes são insuficientes. Segundo a avaliação preliminar, controles de tempo de uso podem ser facilmente desativados, enquanto os recursos de supervisão parental são considerados complexos para configurar.

Diante disso, a União Europeia defende que funções como reprodução automática e rolagem infinita sejam desativadas por padrão, além da adoção de alertas sobre tempo de uso e mudanças no algoritmo para reduzir a priorização de conteúdos destinados a manter o usuário conectado por mais tempo.

A Meta contestou as conclusões da investigação e afirmou que a análise não considerou medidas recentes voltadas à proteção de adolescentes. A empresa destacou a criação das Contas para Adolescentes, que incluem restrições automáticas, limite diário de uso e ferramentas de controle para os pais.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, afirmou que a empresa ainda terá oportunidade de adaptar seus serviços antes da conclusão do processo. Caso as mudanças não sejam consideradas suficientes, a Meta poderá ser formalmente responsabilizada por violar a legislação europeia.

A investigação integra um movimento mais amplo de endurecimento das regras sobre plataformas digitais. Além da Meta, a União Europeia também apura práticas do TikTok relacionadas a mecanismos que podem incentivar o uso prolongado das redes sociais e mantém outras investigações sobre a proteção de menores e o funcionamento dos sistemas de recomendação.

Fonte: SBT News