A cidade de Floriano, reconhecida por sua forte tradição cultural, vive um cenário de incerteza no setor artístico devido à ausência de políticas públicas efetivas de fomento. Artistas, produtores culturais, artesãos e demais fazedores de cultura denunciam que a Secretaria Municipal de Cultura não lança, há cinco anos, o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Professor Moreira, criada em 1997. Informam também não houve a publicação do edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), mesmo com os recursos do Governo Federal já depositados na conta do município desde o início de 2026. A falta de execução dessas políticas compromete diretamente a manutenção de atividades culturais e ameaça a continuidade de expressões artísticas tradicionais da cidade.
De acordo com o diretor artístico César Crispim, a ausência do edital da Lei Professor Moreira impede que recursos previstos por lei cheguem aos artistas. A legislação determina que entre 3% e 10% da arrecadação de ISS e IPTU seja destinada anualmente a projetos culturais por meio de editais. No entanto, isso não vem sendo cumprido. “Isso acontece porque a Secretaria Municipal de Cultura não leva até à Câmara Municipal, no momento da votação do orçamento, a necessidade de incluir esse valor para que seja lançado o edital. Tem cinco anos que os artistas perdem esse recurso fundamental para todos nós”, afirma. Ele destaca que, na prática, o dinheiro permanece nos cofres da prefeitura, sem aplicação no setor cultural.
No caso da Lei Aldir Blanc, Crispim afirma que o recurso federal já está disponível, mas não foi operacionalizado pelo município. “O Governo Federal já depositou o dinheiro na conta da prefeitura de Floriano desde o início do ano, mas a Secretaria não lançou o edital e não seleciona os projetos”, ressalta. Como consequência, eventos tradicionais deixaram de ser contemplados: “os blocos carnavalescos tradicionais não foram beneficiados diretamente pela PNAB e, igualmente, os eventos de Semana Santa. Neste momento, nos aproximamos dos eventos juninos, que poderiam ser beneficiados por esse lei, mas que não foram contemplados por esse recurso simplesmente porque a Secretaria não cumpriu suas funções enquanto órgão de apoio e fomento à cultura”.
Mesmo com o cenário adverso, os agentes culturais seguem tentando manter vivas as manifestações locais, muitas vezes com recursos próprios e apoio limitado. Crispim chama atenção para a insuficiência dos incentivos pontuais oferecidos pelo poder público. “É fundamental que tenhamos recursos já existentes para fazer os eventos acontecerem. É preocupante essa demora, sobretudo por termos um setor cultural marcante por vários nichos, a exemplo do Festival Nacional de Teatro, Cinema, Música, Gastronômico, Paixão de Cristo e vários outros que são referência para a cultura do Piauí”, afirma. Ele acrescenta que os valores destinados, quando existem, são baixos: “Pontualmente, o órgão apoia um evento e depois passa mais três meses para apoiar outro. Sabe quanto é esse apoio? Entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, o que é muito pouco. Os valores dos projetos que são oferecidos no edital são muito baixos e não dá para fazer as montagens do espetáculo, da quadrilha junina e muitas outras expressões artísticas”.
O Portal AZ deixa espaço aberto para manifestação da Secretaria Municipal de Cultura de Floriano sobre os questionamentos levantados.