Uma série de processos judiciais em andamento nos Estados Unidos pode provocar mudanças profundas na forma como as redes sociais funcionam. Empresas como Meta, Google, TikTok, Snapchat, Discord e Roblox enfrentam milhares de ações que as acusam de adotar práticas prejudiciais aos usuários, especialmente crianças e adolescentes.
As disputas, concentradas principalmente em tribunais da Califórnia, questionam desde o modelo de funcionamento das plataformas até os mecanismos de proteção de menores de idade. Especialistas avaliam que as decisões podem redefinir regras para empresas de tecnologia e influenciar futuras legislações nos Estados Unidos.
Entre os processos mais relevantes está uma ação que reúne mais de mil distritos escolares americanos. As instituições acusam Instagram, YouTube, Snapchat e TikTok de utilizarem recursos projetados para estimular o uso excessivo das plataformas, contribuindo para problemas de saúde mental entre estudantes e aumentando os custos das escolas para lidar com esses impactos.
Outro caso de grande repercussão foi movido por 29 estados americanos contra a Meta. A ação sustenta que a empresa descumpriu a legislação federal de proteção à privacidade infantil ao permitir o uso de suas plataformas por menores de 13 anos e coletar dados desses usuários. Os autores pedem mudanças nos sistemas de verificação de idade e a exclusão das informações obtidas.
Também está na Justiça o processo de um adolescente de 13 anos contra Roblox e Discord. A família afirma que o jovem foi aliciado por um predador sexual por meio das plataformas e atribui o caso a falhas no design dos serviços e à insuficiência dos mecanismos de segurança destinados a usuários menores de idade.
Em outra frente, o bilionário australiano Andrew Forrest processa a Meta por permitir a veiculação de anúncios fraudulentos que utilizavam sua imagem para aplicar golpes financeiros. O empresário pede que a empresa não possa invocar a proteção prevista na Seção 230 da legislação americana, dispositivo que limita a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por terceiros. Uma eventual derrota da Meta poderá abrir precedente para ampliar a responsabilidade jurídica das empresas sobre conteúdos divulgados em seus serviços.
Nos últimos anos, algumas plataformas anunciaram novas ferramentas de proteção para usuários jovens. Ainda assim, especialistas afirmam que mudanças estruturais no funcionamento das redes dependerão do desfecho das ações judiciais, que podem estabelecer novos parâmetros para segurança digital, coleta de dados e responsabilidade das empresas de tecnologia.