A greve dos Correios continua em todo o país após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspender, nesta segunda-feira (21), o julgamento que analisa a legalidade da paralisação. O ministro Vieira de Mello Filho determinou uma pausa de 48 horas para que as federações dos trabalhadores possam examinar documentos apresentados recentemente no processo.
A sessão foi marcada para retornar na quinta-feira (24), às 15h30. Até lá, a orientação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) é pela continuidade da paralisação.
A decisão de interromper o julgamento ocorreu porque parte dos documentos foi incluída no processo na sexta-feira à noite e no sábado, sem que as entidades dos trabalhadores tivessem tido tempo para analisá-los. Segundo Vieira de Mello Filho, avançar na decisão sem permitir a manifestação da outra parte poderia comprometer o devido processo legal.
O ministro também considerou inadequado decidir, neste momento, sobre a aplicação de uma multa de R$ 200 mil ao sindicato sem que houvesse análise suficiente das provas apresentadas.
O que acontece até a retomada
A paralisação começou depois que trabalhadores e Correios não chegaram a um acordo para o novo Acordo Coletivo de Trabalho. O principal ponto de divergência é o plano de saúde oferecido a funcionários, aposentados e dependentes.
A categoria defende a manutenção do modelo atual, no qual os Correios são responsáveis pela manutenção do benefício. Segundo a FINDECT, os demais pontos da negociação avançaram e o plano de saúde é o principal obstáculo para a conclusão do acordo.
A entidade afirma que continua disposta a negociar e já solicitou a retomada das conversas com a empresa.
Antes da sessão, uma liminar da Justiça determinou que os trabalhadores mantivessem 80% do efetivo em cada unidade ou estabelecimento durante a greve.
Durante o julgamento, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho chegou a propor a suspensão imediata da paralisação, mas a sugestão foi rejeitada por Vieira de Mello Filho.
Como ficam os serviços
Os Correios afirmam que as agências continuam abertas e funcionando normalmente. A empresa também informou ter adotado medidas para reduzir os efeitos da paralisação, como a transferência de funcionários administrativos para atividades operacionais e a realização de mutirões de entrega.
Segundo a estatal, as ações buscam manter o fluxo de distribuição e diminuir possíveis impactos para os clientes.
Por que o plano de saúde virou impasse
A principal reivindicação dos trabalhadores é manter a forma atual de participação dos Correios no plano de saúde.
A FINDECT afirma que uma eventual mudança poderá elevar os custos para as famílias e diz que a questão envolve mais de 170 mil trabalhadores, aposentados e dependentes.
O benefício já está relacionado a uma disputa anterior. Quatro cláusulas do acordo coletivo passado — entre elas a referente ao plano de saúde — foram suspensas por decisão liminar em janeiro. O caso ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O que vem depois
O TST deverá retomar a análise do processo na quinta-feira, depois do prazo concedido às federações para examinar os documentos.
Após a decisão do tribunal, os sindicatos deverão realizar novas assembleias para avaliar o resultado e definir os próximos passos da categoria.