O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, definiu três sessões para analisar o caso. A primeira ocorrerá no dia 24 de fevereiro, às 9h. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Turma também será destinada ao julgamento, das 14h às 18h. Caso haja necessidade, uma sessão extraordinária está marcada para 25 de fevereiro, às 9h.
As datas foram estabelecidas nesta sexta-feira (5), após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. O caso só será apreciado em 2026 devido ao recesso do Judiciário, que começa em 19 de dezembro e vai até 1º de fevereiro.
São réus por participação no crime o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-PM Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
Segundo a delação premiada de Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa atuaram como mandantes do assassinato. A investigação da Polícia Federal aponta que o crime estaria ligado ao posicionamento de Marielle contra interesses políticos e fundiários de grupos com atuação em áreas dominadas por milícias no Rio.
Nos depoimentos, todos os acusados negaram envolvimento no assassinato.