A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial brasileira. A licença foi concedida na segunda-feira (20) e marca o início de uma nova fase no plano de expansão energética da estatal.
Segundo a Petrobras, a perfuração será iniciada imediatamente e deve durar cerca de cinco meses. O objetivo é obter dados geológicos que permitam avaliar o potencial de petróleo e gás natural na região. “A conclusão desse processo é uma conquista da sociedade brasileira e demonstra o compromisso com o diálogo e o desenvolvimento sustentável”, afirmou a presidente da companhia, Magda Chambriard, ao celebrar o aval.
O processo de licenciamento levou quase cinco anos e envolveu consultas a governos e órgãos ambientais em diferentes níveis. A Petrobras prevê investimentos de mais de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial até 2028, com a perfuração de 16 poços nas cinco bacias que compõem a região — Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.
A autorização ocorre em meio a forte pressão política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha cobrando publicamente o Ibama pela demora na análise do pedido, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também se posicionou como um dos principais defensores da exploração na área.
Apesar do otimismo do governo, ambientalistas criticam duramente a decisão, classificando-a como “desastrosa do ponto de vista ambiental e climático”. Pesquisadores alertam para o risco de acidentes ambientais, destacando a presença de um recife de corais de quase 10 mil km² e a proximidade com terras indígenas no Amapá. Organizações ambientais já anunciaram que pretendem acionar a Justiça para tentar suspender a licença.
Em nota, o Ibama justificou a autorização afirmando que o processo passou por “rigorosa análise técnica e ambiental”, incluindo audiências públicas, vistorias e melhorias significativas no plano de resposta a emergências. Entre as exigências atendidas pela Petrobras, estão a criação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP) e a alocação de embarcações especializadas para atendimento em casos de fauna afetada por óleo.
A liberação ocorre a menos de um mês da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada de 10 a 20 de novembro, em Belém (PA) — a poucos quilômetros da área de exploração. O contraste entre a decisão e o discurso ambiental do governo federal deve ser um dos temas mais polêmicos do evento.