A inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, publicada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), provocou preocupação entre produtores e indústrias de pescado em todo o país. O peixe, originário da bacia do Rio Nilo, na África, é hoje o mais produzido e consumido no Brasil, e o setor teme novas restrições e custos adicionais.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a medida não implica em banimento ou proibição do cultivo da tilápia, que segue autorizado pelo Ibama. A inclusão na lista tem caráter técnico e orientador, servindo de base para políticas públicas de prevenção e controle ambiental. “Não há qualquer proposta para interromper essa atividade”, informou o ministério.
Mesmo assim, representantes do setor demonstraram preocupação. Para Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), a decisão pode gerar insegurança jurídica, encarecimento do licenciamento ambiental e atrasos na liberação de novos empreendimentos, além de afetar a imagem do país no mercado internacional.
O tema também gerou divergências dentro do governo federal. Os ministérios da Agricultura e da Pesca e Aquicultura se posicionaram contra a decisão do Meio Ambiente. A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva, afirmou que o Ministério da Pesca prepara um parecer técnico para pedir a retirada da tilápia da lista, classificando a medida como “desproporcional”.
De acordo com o MMA, a classificação da tilápia como exótica invasora se baseia em evidências científicas que apontam o risco de desequilíbrio ambiental causado por escapes de criadouros. A espécie, segundo especialistas, é territorialista, onívora e capaz de alterar a dinâmica de ecossistemas ao competir com peixes nativos e modificar a composição de nutrientes em rios e lagos.
O professor Jean Vitule, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), alerta que a tilápia já foi encontrada em áreas de preservação e até em ambientes marinhos, o que demonstra sua alta resistência e adaptabilidade. “Mesmo em cultivos bem estruturados, eventos climáticos extremos podem provocar fugas e impacto ambiental”, afirmou.
O setor produtivo, por sua vez, argumenta que adota medidas de contenção, como tanques-rede fechados, viveiros escavados e a reversão sexual dos peixes, técnica que reduz a presença de fêmeas e evita reprodução fora do cativeiro. “Cada tilápia que escapa é prejuízo para o produtor”, afirmou Juliana Silva.
A Conabio destacou que a lista foi elaborada com base em 247 estudos e publicações científicas e passou por consultas públicas com especialistas e representantes da sociedade civil. No entanto, o setor alega falta de transparência no processo.
Atualmente, a lista inclui 60 espécies de peixes, além de outras exóticas como a abelha africanizada, o javali e plantas como mangueiras e goiabeiras. A Comissão de Agricultura da Câmara já aprovou um convite à ministra Marina Silva para prestar esclarecimentos sobre o caso.