A Petrobras foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 2,5 milhões após o vazamento de fluido de perfuração durante uma operação marítima na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
A penalidade está relacionada ao lançamento de 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa no oceano. O episódio ocorreu em 4 de janeiro e teve origem no Navio Sonda 42 (NS-42), que realizava atividades de perfuração exploratória na região, localizada a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
Segundo o Ibama, o material liberado no mar é composto por uma combinação de produtos utilizados na exploração e produção de petróleo e gás natural. De acordo com a avaliação técnica do órgão, a substância apresenta risco classificado como médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme parâmetros definidos em norma ambiental em vigor desde julho de 2025.
A Petrobras informou que foi formalmente notificada da autuação e declarou que adotará as medidas previstas na legislação. A empresa, contudo, contesta a avaliação ambiental do Ibama e sustenta que o fluido não provoca impactos ao meio ambiente.
Em posicionamento oficial, a estatal afirma que o produto utilizado na perfuração possui características de biodegradabilidade, não persistência no ambiente, ausência de bioacumulação e baixa toxicidade, além de atender às exigências estabelecidas pelos órgãos reguladores.
Com a abertura do processo administrativo, a Petrobras dispõe de um prazo de 20 dias para quitar o valor da multa ou apresentar defesa junto ao Ibama.
O vazamento ocorreu, segundo a companhia, em razão da perda de fluido em duas linhas auxiliares responsáveis pela conexão entre a sonda de perfuração e o poço exploratório Morpho. Desde o incidente, as atividades no local permanecem suspensas.
Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) determinou novas condições para a eventual retomada da perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. Entre as exigências estão a substituição integral dos selos das juntas do riser de perfuração — estrutura que liga o poço submarino à sonda — e a apresentação de comprovações técnicas sobre a adequação da instalação após as intervenções.