O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29) um pacote de R$ 1,335 bilhão para enfrentar os possíveis efeitos do fenômeno El Niño no Brasil. Os recursos serão destinados à formação de estoques de alimentos, prevenção de incêndios, assistência a populações vulneráveis, apoio à agricultura e monitoramento dos níveis dos rios.
O anúncio foi feito durante reunião ministerial no Palácio do Planalto e integra uma estratégia nacional de preparação para eventos climáticos extremos associados ao El Niño. Além do reforço orçamentário, o governo criou uma sala de situação formada por 24 ministérios e nove grupos temáticos para coordenar ações nas áreas de incêndios, saúde, estiagem, energia, agricultura, segurança alimentar, assistência social, combustíveis e resposta a desastres.
Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país está estruturado para responder aos possíveis impactos do fenômeno, independentemente da intensidade com que ele se manifeste.
Do total anunciado, R$ 998 milhões serão aplicados em medidas voltadas ao abastecimento de alimentos, segurança alimentar, saúde e monitoramento hidrológico. Outros R$ 337 milhões, autorizados por medida provisória, serão destinados à fiscalização ambiental e às ações de prevenção e combate a incêndios florestais.
A maior parcela dos recursos será destinada à recomposição de estoques públicos. Estão previstos R$ 850 milhões para a compra de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz. O governo também reservará R$ 65 milhões para a aquisição e distribuição de 350 mil cestas básicas destinadas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
O pacote inclui ainda R$ 13 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com previsão de atendimento a 21,6 mil agricultores da Região Norte, além de R$ 45 milhões para ações dos Centros de Informação em Saúde e Clima e da Força Nacional do SUS. Outros R$ 25 milhões serão investidos no monitoramento dos níveis dos rios.
Segundo o governo, os impactos do El Niño variam conforme a região do país. Na Região Norte, a preocupação é com estiagens prolongadas, redução da navegabilidade dos rios, risco de incêndios e isolamento de comunidades. No Nordeste, o principal desafio será a escassez de chuvas em áreas agrícolas. Já o Centro-Oeste e o Sudeste devem enfrentar maior risco de queimadas e ondas de calor, enquanto o Sul pode registrar aumento da ocorrência de enchentes e deslizamentos.
Caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, o El Niño altera os padrões climáticos em diversas partes do mundo e está associado à ocorrência de secas, chuvas intensas, ondas de calor e outros eventos extremos. No Brasil, episódios anteriores provocaram prejuízos significativos à agricultura, ao abastecimento de água, à logística e ao meio ambiente.