A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em cinco municípios do Piauí afetados pela seca. A medida contempla Jacobina do Piauí, São José do Piauí, Novo Oriente do Piauí, São Miguel do Tapuio e Francisco Macedo. A portaria foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.
O reconhecimento consta na Portaria nº 3.032, de 14 de setembro de 2026. O documento considera a ocorrência de seca nas cinco cidades, fenômeno caracterizado por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações de defesa civil.
Como os municípios podem solicitar recursos
A solicitação deve ser feita pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). No sistema, os municípios precisam apresentar planos de trabalho com as metas previstas e os valores necessários para as ações.
Após o envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas apresentadas. Se houver aprovação, o governo federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União indicando o valor que será liberado.
Além do repasse de recursos, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas a profissionais que atuam na proteção e defesa civil nas três esferas de governo.