Um levantamento divulgado nesta segunda-feira indica que pelo menos oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm parentes que atuam como advogados em processos que tramitaram ou tramitam na Corte. A análise, feita pela BBC News Brasil a partir de dados públicos, aponta mais de uma dezena de advogados com vínculos familiares, incluindo cônjuges, filhos e irmãos, associados a casos no STF, o que tem gerado debate sobre a percepção pública do Judiciário.
Entre os ministros citados no levantamento estão Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os parentes identificados como advogados aparecem em processos que chegaram à Corte por meio de recursos ou de outras instâncias da Justiça, citando nomes de familiares ou de escritórios nos quais atuam profissionalmente.
Um dos exemplos que ganhou destaque recentemente envolve a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, cujo escritório foi citado em um contrato milionário ligado ao caso do Banco Master. Outro caso citado no levantamento é o de Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, cujo nome aparece em dezenas de processos no STF, embora a defesa afirme que muitos desses casos se originaram em instâncias inferiores.
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que não há, em si, ilegalidade nesse tipo de atuação, mas que a presença de advogados parentes de ministros na Corte pode gerar questionamentos sobre percepção de imparcialidade e possíveis conflitos de interesse. A legislação brasileira prevê regras de impedimento e suspeição para magistrados nesses casos, mas elas nem sempre são claras ou abrangentes o suficiente para evitar debates e críticas públicas sobre o tema.