A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o governador Rafael Fonteles anunciaram nesta segunda-feira (26), no Palácio de Karnak, um conjunto de investimentos voltado à ampliação e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres no Piauí, com foco no enfrentamento à violência de gênero.
Entre as principais ações anunciadas estão a construção da segunda unidade da Casa da Mulher Brasileira no estado, que será instalada em Parnaíba, e a implantação do Centro de Referência da Mulher Brasileira no município de Piripiri. As iniciativas integram uma estratégia de expansão da rede de acolhimento e atendimento especializado às vítimas de violência.
Durante a solenidade, a ministra Márcia Lopes ressaltou a urgência na execução das obras e na ampliação dos serviços. Segundo ela, a ausência desses equipamentos representa risco direto à vida das mulheres. A ministra defendeu celeridade na implementação das políticas e afirmou que o objetivo é reduzir de forma efetiva os índices de violência de gênero.
O governador Rafael Fonteles destacou dados recentes sobre feminicídio no estado para reforçar a importância do estímulo à denúncia. De acordo com ele, em 2025, mais de 80% das mulheres vítimas de feminicídio no Piauí não haviam registrado qualquer ocorrência antes do crime. Para o governador, o acesso à rede de proteção aumenta significativamente as chances de sobrevivência das vítimas.
Fonteles também informou que o Centro de Referência da Mulher Brasileira de São Raimundo Nonato será inaugurado nos próximos dias e que novas unidades estão previstas para municípios como Floriano e Bom Jesus, ampliando o alcance territorial da política pública.
Além das obras, foram formalizados convênios e projetos sociais voltados a grupos específicos. Entre eles, o Projeto Sementes de Luta, que deve beneficiar mil mulheres negras e indígenas em todo o estado, com investimento de R$ 440 mil, e o Projeto Resistência Negra: Fios da Ancestralidade, direcionado a 300 mulheres de comunidades quilombolas em seis municípios.
A ministra também destacou a articulação com o Ministério da Justiça para a ampliação de recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher, reforçando a necessidade de integração entre políticas de segurança pública e ações de proteção social.
Durante o evento, 19 bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais receberam o selo “Aqui Tem Mulher Segura”, concedido a locais que aderiram ao protocolo estadual “Ei, Mermã, Não se Cale!”, voltado à prevenção e ao combate à violência em espaços públicos.
A secretária estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, informou que emendas parlamentares foram destinadas à aquisição de veículos para atender as novas unidades, garantindo mobilidade e maior capacidade de atendimento às vítimas. Segundo ela, novos centros de referência devem entrar em funcionamento em municípios como Picos e Piripiri.
Além da infraestrutura física, o governador citou ações complementares, como a contratação de 290 policiais femininas, a ampliação da Patrulha Maria da Penha para todos os batalhões da Polícia Militar, campanhas educativas e ações de conscientização em grandes eventos. Apesar dos avanços, Fonteles reconheceu que os esforços ainda são insuficientes e defendeu o fortalecimento da cultura de denúncia.
Fundo Nacional de Segurança Pública
Ao final da solenidade, o governador defendeu a ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados ao combate à violência de gênero. Ele sugeriu o envio de uma proposta de emenda constitucional que assegure R$ 5 bilhões anuais para a área, com uma parcela significativa voltada especificamente ao enfrentamento do feminicídio.