O desembargador Froz Sobrinho, à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), tomou uma decisão significativa ao transferir R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB). Esta ação foi realizada individualmente e não foi discutida previamente com os demais membros da Corte.
A medida causou surpresa entre os colegas do tribunal, que só ficaram cientes da transferência nesta semana. Antes disso, os recursos estavam alocados no Banco do Brasil, uma instituição financeira tradicionalmente utilizada para tais depósitos.
Sobrinho defendeu a sua decisão apontando a rentabilidade superior oferecida pelo BRB. Segundo ele, o banco proporciona um retorno mensal de R$ 15 milhões, enquanto o Banco do Brasil pagava cerca de R$ 3 milhões mensais.
No entanto, a escolha pelo BRB levantou preocupações devido ao histórico recente da instituição. A Polícia Federal está investigando o banco por seu envolvimento com o Banco Master, de Daniel Vorcaro, que foi liquidado pelo Banco Central.
Em uma sessão do Órgão Especial do TJ-MA realizada na última quarta-feira, 28, Froz Sobrinho tentou justificar sua decisão e dividir a responsabilidade da aplicação com os colegas. Contudo, o encontro resultou em um confronto com o desembargador Paulo Velten.
Velten interrompeu a apresentação de Sobrinho e recusou participar de reuniões com o BRB, afirmando não se sentir responsável pela transferência, já que não foi consultado previamente. "Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência", declarou Velten.
Froz Sobrinho reiterou que não se tratava de uma convocação, mas sim de um convite, defendendo a legalidade da decisão ao afirmar que a gestão do dinheiro e o risco envolvido são de responsabilidade do gestor, no caso, ele próprio.
Além disso, Sobrinho informou que a presidência já havia adotado medidas adicionais, como o envio de um ofício à seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para obter feedback sobre os serviços bancários e solicitou informações internas sobre a execução do contrato.