Após o Congresso Nacional aprovar reajustes salariais e benefícios para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que haverá um aumento na verba destinada aos gabinetes dos deputados federais.
Atualmente, cada um dos 513 deputados recebe R$ 133 mil mensais para cobrir despesas com até 25 secretários em seus gabinetes. Caso o novo reajuste seja aprovado, esse valor poderá subir para R$ 165 mil, conforme informações de líderes do Congresso.
Segundo Hugo Motta, o aumento na verba de gabinete está condicionado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve aprovar o reajuste dos servidores. Ao receber a sanção, Motta afirmou que publicará um ato da Mesa Diretora, que não necessita de votação em plenário. Ele justificou a proposta como necessária após o reajuste aprovado em 3 de outubro, para evitar demissões nos gabinetes por falta de novos recursos.
Os projetos aprovados em uma sessão de três horas preveem aumentos médios de até 9% para servidores, além de gratificações que podem duplicar o salário básico na Câmara e no Senado. Também introduzem uma licença remunerada por dias trabalhados, que pode ser convertida em dinheiro, ultrapassando o teto salarial de R$ 46,3 mil.
Essas medidas acarretam um impacto financeiro de R$ 592 milhões na Câmara e R$ 198 milhões no Senado, totalizando R$ 790 milhões. Esse valor excede a arrecadação anual de 95% dos municípios brasileiros.