A edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União publicou o Decreto nº 12.856, que suspende o início dos estudos para a concessão à iniciativa privada de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, na região amazônica.
A medida interrompe os efeitos do Decreto nº 12.600, que previa a realização de estudos para avaliar a viabilidade de conceder à iniciativa privada a exploração dessas vias fluviais. A suspensão foi anunciada na segunda-feira (23) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Segundo o governo, a decisão atende a reivindicações de povos indígenas contrários ao projeto, especialmente de comunidades que vivem na região do Baixo Tapajós, próximo ao município de Santarém, no oeste do Pará. Lideranças indígenas alegam que a iniciativa poderia gerar impactos ambientais e sociais nas áreas tradicionalmente ocupadas.
Em declaração a jornalistas, o ministro afirmou que o governo optou por recuar da decisão inicial após ouvir as manifestações das comunidades afetadas. Ele destacou que a medida reflete o compromisso da gestão federal com o diálogo e a escuta dos povos indígenas.
A mobilização incluiu protestos em diferentes cidades. Em Santarém, indígenas ocuparam o escritório da multinacional do agronegócio Cargill, localizado no porto às margens do Rio Tapajós. Também houve acampamentos em Brasília e em São Paulo.
Com a suspensão, os estudos para eventual concessão das hidrovias ficam interrompidos até nova deliberação do governo federal.