O deputado Paulo Azi, relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, protocolou requerimentos para a realização de audiências públicas na Câmara dos Deputados. A iniciativa foi apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (25) e ainda depende de aprovação do colegiado.
Entre os convidados sugeridos estão os ministros Luiz Marinho e Fernando Haddad, além de representantes de centrais sindicais e entidades do setor produtivo. A proposta prevê a realização de quatro audiências públicas para ampliar o debate sobre os impactos da possível mudança na jornada de trabalho.
Segundo o relator, a discussão exige equilíbrio entre as demandas sociais e a responsabilidade econômica. Azi destacou que a participação dos ministros será fundamental para apresentar diagnósticos sobre o mercado de trabalho, níveis de formalização, políticas de proteção ao trabalhador e os possíveis efeitos macroeconômicos da redução da jornada.
A escolha de Paulo Azi para relatar a matéria foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em meio ao avanço da proposta no Congresso.É esperado que o texto seja amplamente debatido com diferentes setores antes de qualquer deliberação na CCJ.