O Governo do Piauí lançou edital para formar a primeira composição do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-PI), colegiado responsável por acompanhar e avaliar as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil. As inscrições para o processo seletivo seguem até 15 de março.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Relações Sociais, prevê a seleção de 12 entidades titulares e 12 suplentes, com mandato de três anos. O objetivo é ampliar a transparência na aplicação de recursos, fortalecer o controle social e criar um espaço permanente de diálogo entre o Estado e o terceiro setor.
Poderão participar organizações da sociedade civil formalmente constituídas, além de redes e movimentos sociais com atuação comprovada no Piauí há pelo menos dois anos. As vagas contemplam entidades executoras de políticas públicas, instituições de defesa de direitos e organizações voltadas ao estudo e monitoramento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma eletrônica SIGRP, mediante envio de documentação que comprove a atuação da entidade, como estatuto, identificação dos representantes e histórico de atividades no estado.
A seleção será baseada em critérios objetivos de pontuação, como experiência em projetos sociais, abrangência territorial e diversidade de públicos atendidos. Em caso de empate, terão prioridade organizações com maior representatividade de mulheres e de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas em cargos de titularidade.
O resultado final está previsto para 31 de março, com publicação no Diário Oficial do Estado. A participação no conselho não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.
Antes da abertura do processo seletivo, a comissão responsável realizou reunião híbrida de orientação no Espaço da Cidadania Digital, com a presença de representante do Confoco Nacional, para detalhar as etapas e os critérios da escolha.