A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo contra o apresentador Ratinho após declarações feitas durante programa exibido pelo SBT. A parlamentar solicita a abertura de inquérito civil e o ajuizamento de ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A ação foi motivada por comentários feitos pelo apresentador após Erika assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante a transmissão, o comunicador questionou o fato de uma mulher trans ocupar o cargo e afirmou que o posto deveria ser destinado a uma mulher cisgênero, declarações que foram classificadas pela deputada como transfóbicas.
Na representação, a parlamentar sustenta que as falas ultrapassaram o campo da crítica política e configuraram negação de sua identidade de gênero, além de potencial discriminação contra pessoas trans e travestis. O documento também destaca que a exibição em rede nacional teria ampliado o alcance das declarações, aumentando o impacto das falas nas redes sociais e no debate público.
Erika Hilton também pediu que, caso haja condenação, o valor da indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para financiar projetos voltados à proteção de mulheres trans, travestis e mulheres vítimas de violência. Além disso, a ação solicita uma retratação pública por parte do apresentador e da emissora, em horário equivalente ao da exibição das declarações questionadas.