O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende acelerar a votação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria. A análise deve ocorrer em sessão conjunta do Congresso Nacional do Brasil, ainda sem data definida, mas considerada prioritária pela cúpula do Legislativo.
O projeto trata de mudanças na dosimetria das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O texto aprovado pelo Congresso previa mecanismos que poderiam reduzir as penas de parte dos condenados, o que motivou o veto integral do governo federal.
Segundo Alcolumbre, a intenção é deliberar sobre o tema “o mais rápido possível”, destacando que a definição da pauta é uma prerrogativa da presidência do Congresso, mas depende também de articulação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O senador ressaltou que o tema é relevante e precisa ser apreciado pelo Parlamento.
A decisão final caberá aos deputados e senadores, que poderão manter ou derrubar o veto presidencial, em uma votação que deve mobilizar diferentes forças políticas nas próximas semanas.