O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (19) nove projetos de lei que atualizam a circunscrição territorial de municípios piauienses. As propostas fazem parte do trabalho de revisão cartográfica conduzido pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Casa.
As mudanças atingem os municípios de Patos do Piauí, Lagoinha do Piauí, Vera Mendes, Santa Rosa do Piauí, Sussuapara, Colônia do Piauí, Betânia do Piauí, Santa Cruz do Piauí e Curralinhos.
Os projetos são de autoria do deputado estadual Hélio Isaías e buscam atualizar oficialmente os limites geográficos dos municípios com base em estudos técnicos e ferramentas modernas de georreferenciamento.
Segundo a Alepi, o objetivo é corrigir distorções históricas, sobreposições territoriais e imprecisões cartográficas acumuladas ao longo de décadas. A revisão também pretende adequar a distribuição de povoados e localidades à realidade administrativa e populacional atual de cada município.
Os estudos utilizados para redefinir os limites territoriais foram elaborados pela Cete em parceria com a Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
No último ano, o governo estadual já sancionou leis que revisaram os limites de pelo menos 14 municípios piauienses. Novos projetos seguem em tramitação na Assembleia, dentro da meta de atualizar toda a divisão territorial do estado.
A atualização das demarcações pode impactar áreas como gestão administrativa, arrecadação, planejamento urbano e prestação de serviços públicos nos municípios envolvidos.