O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou nesta quinta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela oposição como alternativa ao fim da escala 6x1. A movimentação ocorreu menos de um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas sem redução salarial.
A PEC protocolada no Senado conta com apoio de 36 parlamentares e é liderada pelo senador Rogério Marinho, líder da oposição na Casa. O texto foi articulado em conjunto com integrantes do PL na Câmara dos Deputados e busca apresentar um modelo diferente do defendido pelo governo federal e aprovado pelos deputados.
A proposta prevê um regime de trabalho mais flexível, permitindo que empregadores e trabalhadores negociem diretamente formatos distintos de jornada. Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, o objetivo é ampliar a liberdade de escolha dos trabalhadores sobre quantas horas desejam trabalhar e em quais dias irão cumprir suas atividades.
Com o envio imediato à CCJ, a tramitação da matéria no Senado deve ganhar velocidade nos próximos dias. Agora, caberá ao presidente da comissão, Otto Alencar, definir o relator e estabelecer quando a proposta será analisada pelo colegiado. O Senado deve passar a discutir dois modelos distintos de organização da jornada de trabalho: a redução da carga horária semanal defendida pelo governo e o sistema flexível proposto pela oposição.