O governo federal tenta impedir uma paralisação de caminhoneiros diante da incerteza sobre a votação, no Senado, da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete. Representantes da categoria anunciaram mobilizações e cobram que a proposta seja analisada antes de perder a validade.
A possibilidade de protestos levou integrantes do Executivo a acompanhar a movimentação da categoria. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi alertada na noite de domingo (12) sobre o risco de paralisação, enquanto os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e da Casa Civil, Miriam Belchior, também foram informados.
Nos bastidores, o governo ainda trabalha para construir um acordo que permita a análise da medida pelo Senado. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em 17 de junho.
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, orientou caminhoneiros a suspenderem viagens a partir da meia-noite e anunciou mobilização nos portos. A cobrança é direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Não vamos aceitar que ela caduque. Davi Alcolumbre, você foi avisado”, afirmou o representante da categoria ao anunciar a mobilização.
O que prevê a MP do Frete
Entre as mudanças previstas estão novos mecanismos de fiscalização do transporte de cargas e alterações na metodologia de cálculo dos pisos mínimos do frete, considerando despesas como combustível, manutenção e seguros. O texto também estabelece um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do setor.
Durante a tramitação na Câmara, os deputados incluíram no texto uma medida que prevê o perdão de multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores envolvidos em bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.
A MP foi editada em março, após ameaças anteriores de paralisação da categoria. Agora, o governo busca uma saída política para garantir a votação da proposta e evitar que a mobilização dos caminhoneiros avance.