A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de solicitar esclarecimentos sobre o uso de um vídeo com inteligência artificial de Jair Bolsonaro durante a convenção do PL gerou desconforto entre integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores, ministros avaliam que a análise de possíveis irregularidades eleitorais deveria ser conduzida pela própria Justiça Eleitoral.
A determinação de Moraes foi motivada pela exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial de Jair Bolsonaro durante o evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Na decisão, o ministro afirmou que os esclarecimentos da defesa do ex-presidente são necessários para verificar eventual descumprimento da legislação eleitoral por parte do senador e do Partido Liberal.
Segundo relatos de integrantes do TSE ouvidos sob reserva, a iniciativa ampliou o debate sobre os limites de atuação entre o Supremo e a Justiça Eleitoral. A avaliação predominante é de que casos relacionados ao uso de inteligência artificial em campanhas e à propaganda eleitoral devem ser apreciados pelo TSE, órgão responsável por fiscalizar o processo eleitoral.
O episódio se soma a outros casos recentes que, na visão de ministros e integrantes do Ministério Público Eleitoral, reforçam uma crescente sobreposição entre as competências das duas cortes. Nos bastidores, magistrados afirmam que temas tipicamente eleitorais têm sido levados ao STF antes de uma análise definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro também avalia que decisões do Supremo poderão influenciar o desfecho de processos eleitorais, mesmo diante de eventual posicionamento favorável do TSE.
Além do caso envolvendo a inteligência artificial, Moraes determinou recentemente o envio à Procuradoria-Geral Eleitoral de uma carta escrita por Jair Bolsonaro e lida por Flávio durante a convenção do partido. Para o ministro, o conteúdo pode configurar propaganda eleitoral antecipada por conter elementos que, em sua avaliação, equivalem a um pedido explícito de voto.
Outra frente de atuação citada nos bastidores envolve a abertura de investigações relacionadas ao período eleitoral e decisões que atingem pré-candidatos e aliados políticos. O conjunto dessas medidas tem alimentado discussões internas sobre o papel de cada tribunal na condução de questões ligadas às eleições.
Alexandre de Moraes presidiu o TSE nas eleições de 2022 e deixou a composição da Corte Eleitoral em 2024. Mesmo fora do tribunal, permanece à frente de processos no STF com repercussão sobre o cenário político e eleitoral.