O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quinta-feira (6), o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro afastado Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual. A análise ocorre em sessão restrita, sem a presença de auxiliares, servidores ou assessores, reunindo apenas os ministros da Corte responsáveis pela deliberação do caso. O procedimento busca definir eventual responsabilização disciplinar do magistrado, afastado das funções desde fevereiro deste ano.
O processo reúne duas acusações. A primeira envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante um episódio em uma praia de Balneário Camboriú (SC). A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete de Buzzi, que relatou episódios de toques sem consentimento e comentários de cunho sexual ocorridos entre 2023 e 2025 no ambiente de trabalho. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, argumentando que as provas indicam violação aos deveres funcionais da magistratura.
Antes do julgamento, a comissão responsável pela instrução do processo concluiu a fase de oitivas de testemunhas e recebeu as alegações finais do MPF e das denunciantes. O caso entrou na reta decisiva após a elaboração do relatório que será apreciado pelo plenário do STJ. Paralelamente, as investigações também tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Nunes Marques acompanha o inquérito relacionado às acusações e deve avaliar os próximos passos após a conclusão do procedimento disciplinar no STJ.
A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações e sustenta que não houve qualquer irregularidade por parte do ministro. Os advogados afirmam que laudos, imagens, depoimentos e documentos médicos afastam as acusações apresentadas, além de contestarem a versão das denunciantes. Também criticam o vazamento de informações sigilosas do processo e defendem que a apuração seja conduzida com respeito ao devido processo legal. A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda neste mês, antes da mudança na presidência do STJ