PF reafirma independência em nota após tensão com ministro do STF

Documento dos superintendentes defende atuação técnica em meio a impasse sobre inquérito do INSS

Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal (PF) divulgaram nesta quinta-feira (6) uma nota conjunta em defesa da independência técnica das investigações da corporação. O posicionamento ocorre em meio ao embate institucional com o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foto: Reprodução
Superintendentes da PF divulgaram nota em defesa da independência das investigações.

No documento, os superintendentes afirmam que a credibilidade construída pela Polícia Federal ao longo de seus 82 anos de atuação está baseada no trabalho técnico, imparcial e independente dos servidores, conduzido com base em fatos, provas e nos mecanismos de controle previstos pela legislação.

A nota reforça que a atividade investigativa da corporação "não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais", mas ao cumprimento da Constituição e das leis. Segundo o texto, a preservação da independência técnica das investigações e da autonomia administrativa é essencial para o desempenho das atribuições constitucionais da instituição.

A manifestação foi publicada em meio ao impasse envolvendo a PF e o ministro André Mendonça, relator no STF de inquéritos relacionados ao esquema de fraudes no INSS. Na última semana, a corporação acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para adotar medidas jurídicas contra decisões do magistrado, em um movimento considerado incomum.

Entre as determinações de Mendonça estão a apresentação imediata de todas as informações e perícias do inquérito e a comunicação prévia ao gabinete sobre eventuais substituições de integrantes da equipe responsável pela investigação. A decisão ocorreu após mudanças na coordenação do inquérito realizadas pela Polícia Federal em maio.

O desgaste entre as instituições, entretanto, começou antes. O ministro também determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não tivesse acesso às informações do caso. Em resposta, o delegado afirmou que segue, há mais de duas décadas, o princípio de não interferência em investigações conduzidas por subordinados.

A investigação apura um suposto esquema de fraudes no INSS e cita Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início do ano, o STF autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha, apontado na apuração como suposto sócio oculto do empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", preso desde o fim de 2025.

Diante da escalada da tensão, o advogado-geral da União, Jorge Messias, articula uma reunião entre o ministro da Justiça, Wellington César, e o ministro André Mendonça para buscar uma solução institucional e reduzir o conflito entre a Polícia Federal e o gabinete do relator.

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