O relator da proposta que prevê o fim da escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu manter o texto aprovado pela Câmara e pretende apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quinta-feira (27).
A estratégia é evitar alterações que fariam a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) retornar à Câmara dos Deputados, atrasando a tramitação. Caso o Senado aprove o texto sem mudanças, a proposta poderá seguir para promulgação.
A decisão ocorre em meio à articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acelerar a análise da matéria e tentar viabilizar sua votação no Senado antes das eleições. O Planalto trabalha para construir um acordo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A reunião entre Lula e os dois parlamentares está prevista para esta quarta-feira (26).
Oposição pode pedir vista
A oposição pretende apresentar um pedido de vista na CCJ, mecanismo que permite aos parlamentares mais tempo para analisar a proposta antes da votação.
Aziz, porém, avalia que a estratégia poderá expor os parlamentares contrários à medida diante da proximidade das eleições. Segundo o senador, os opositores terão de assumir publicamente a posição sobre o tema.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), deve convocar uma sessão na próxima semana, durante o esforço concentrado do Senado. Mesmo com um eventual pedido de vista, aliados avaliam que o regimento pode permitir a retomada da sessão após uma breve suspensão e a votação do texto no mesmo dia.
Depois de passar pela CCJ, a PEC ainda precisará ser analisada pelo plenário do Senado. Para ser aprovada, são necessários 49 votos em dois turnos.
Votação antes das eleições divide Senado
Apesar da pressão do governo, aliados de Alcolumbre indicam que a tendência atual é deixar a votação da proposta para depois das eleições.
A PEC foi encaminhada à CCJ por Alcolumbre na semana passada, após permanecer quase três meses sem avançar no Senado. O movimento ocorreu em meio à retomada do diálogo entre o presidente do Senado e o governo federal.
A tentativa de acelerar a tramitação coloca o fim da escala 6x1 novamente no centro das negociações entre governo, Senado e Câmara, em um momento de forte apelo eleitoral da pauta.