O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir como conduzir a crise que envolve os dois integrantes da Corte. O prazo de cinco dias para as explicações termina na sexta-feira (11).
Fachin poderá levar o caso ao plenário do Supremo, em sessão pública ou reservada, ou buscar uma solução interna para conter o conflito. Uma das possibilidades é convocar os ministros para uma reunião em seu gabinete e discutir os próximos passos.
A crise se agravou na última semana com a divulgação de documentos e relatórios envolvendo Moraes e Mendonça, além de pedidos para que autoridades sejam investigadas.
No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Vorcaro é investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos.
Fachin concentrou em um processo de sua própria relatoria os documentos e pedidos relacionados ao conflito. A medida diferencia o atual episódio de outro caso envolvendo Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, que veio a público em fevereiro deste ano. Na ocasião, uma reunião reservada entre os ministros foi utilizada para discutir a condução do caso, e a relatoria acabou transferida de Toffoli para Mendonça.
Pedidos de investigação
Entre os documentos analisados por Fachin está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF liberado por Mendonça. A argumentação é de que apenas o plenário do STF poderia autorizar o prosseguimento de investigações contra integrantes da própria Corte.
Gonet, porém, também é citado no relatório da Polícia Federal por supostas ligações com Vorcaro.
Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça seja investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para sustentar o pedido, apresentou um relatório de inteligência da PF que levanta a possibilidade de Mendonça direcionar investigações do caso Master para atingir adversários políticos.
O documento apresentado por Moraes não é assinado e contém, na capa, a ressalva de que as informações são conjecturas “sem valor probatório”.
Competência do plenário
O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar os próprios ministros. A norma, entretanto, não detalha os procedimentos para situações como a atual, o que amplia o espaço para que Fachin defina a forma de encaminhamento do caso.
Embora seja considerada uma possibilidade pouco provável, o presidente da Corte também pode avaliar individualmente pedidos de arquivamento ou de abertura de investigação contra os colegas.