Moraes se declara impedido de votar pedido de liberdade de Bolsonaro

Julgamento na Primeira Turma tem placar de 2 a 0 contra o habeas corpus

Por Redação Portal AZ, 07/09/2026 13:31

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido nesta segunda-feira (7) de participar do julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes é relator do inquérito que resultou na prisão do ex-presidente.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Alexandre de Moraes

O recurso é analisado em sessão virtual da Primeira Turma do STF, com encerramento previsto para 14 de setembro. Até o momento, o pedido foi rejeitado pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, formando placar de 2 a 0 contra a concessão da liberdade.

O único voto que ainda falta é o do presidente da Primeira Turma, Flávio Dino. O colegiado está incompleto desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Cármen Lúcia, relatora do caso, afirmou que nem a defesa constituída de Bolsonaro reconheceu a autoria do pedido. O habeas corpus foi apresentado por uma pessoa que não integra a equipe jurídica do ex-presidente.

Apesar disso, a ministra considerou que a iniciativa pode ser analisada pelo tribunal. Segundo ela, porém, o habeas corpus não é o instrumento adequado para contestar decisões que tenham sido referendadas por um ministro ou pelo plenário do Supremo.

Prisão

Bolsonaro foi condenado pelo STF, em setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Em novembro, o ex-presidente foi preso após uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Meses depois, em março de 2026, Moraes autorizou a transferência para prisão domiciliar humanitária, após complicações de saúde.

Aos 71 anos, Bolsonaro enfrenta problemas intestinais e permanece submetido às condições determinadas pela Justiça.

Fonte: SBT News