Crise no STF divide OAB, e seccionais pressionam por afastamento de Moraes

Conselho Federal pede investigação imparcial, enquanto seccionais pressionam por medidas contra Moraes

Por Redação Portal AZ, 07/09/2026 14:00

O agravamento da crise no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça provocou posições distintas dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Enquanto o Conselho Federal defende uma investigação rigorosa e isenta, algumas seccionais estaduais passaram a defender o afastamento cautelar de Moraes durante a apuração.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Sede da OAB, em Brasília; entidade debate os desdobramentos da crise no STF.

A divergência ocorre em meio às discussões sobre as relações entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e sobre a atuação de autoridades nas investigações relacionadas à instituição financeira.

Em nota divulgada na semana passada, o Conselho Federal da OAB afirmou acompanhar o caso com “atenção e extrema preocupação” e defendeu que os fatos sejam investigados de forma rigorosa e independente, sem distinção entre as pessoas envolvidas. A entidade também ressaltou a necessidade de preservar o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência.

A instituição afirmou ainda estar preocupada com os possíveis impactos da crise sobre as instituições democráticas, especialmente por ocorrer durante o período eleitoral.

Seccionais adotam posições diferentes

Entre as unidades estaduais, a OAB do Paraná foi uma das que adotaram posição mais contundente. A entidade defendeu o afastamento cautelar de Moraes e afirmou que os elementos relacionados ao ministro seriam suficientemente graves para comprometer a credibilidade da apuração enquanto ele permanecer no exercício das funções.

A seccional também defendeu a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso.

Rondônia apresentou posicionamento semelhante e pediu o afastamento cautelar de Moraes durante a investigação. A entidade afirmou que a medida não representaria antecipação de condenação, mas uma forma de garantir independência à apuração. Também defendeu que Gonet seja considerado suspeito no caso relacionado ao Banco Master.

No Ceará, a OAB defendeu o afastamento cautelar dos envolvidos enquanto os fatos forem investigados. Segundo a entidade, a medida contribuiria para preservar a isenção da apuração e restabelecer a serenidade no Supremo.

Santa Catarina também afirmou que cobrará das autoridades as mesmas medidas que costuma defender em casos envolvendo agentes públicos investigados. A seccional incluiu entre essas medidas o afastamento durante a apuração e rejeitou qualquer possibilidade de “blindagem” ou “corporativismo”.

Outras unidades estaduais adotaram tom crítico, mas não defenderam expressamente o afastamento de Moraes.

No Espírito Santo, a OAB classificou como “extremamente graves” as informações envolvendo o ministro e Vorcaro e manifestou preocupação com a possibilidade de circulação de informações sigilosas fora dos canais institucionais.

As seccionais de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro defenderam uma apuração rigorosa, independente e transparente. As entidades também destacaram a necessidade de respeito ao devido processo legal e afirmaram que nenhuma autoridade deve estar acima da Constituição e das leis.

Até o momento, não havia manifestação própria divulgada pelas seccionais do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Bahia e Rio Grande do Norte apenas reproduziram a posição do Conselho Federal.

Reunião com Fachin

O Conselho Federal da OAB e os presidentes das seccionais devem se reunir na quarta-feira (9) com o presidente do STF, ministro Edson Fachin. O encontro deverá tratar da crise e das diferentes posições apresentadas pelas unidades da Ordem.

A expectativa é que Fachin receba uma proposta construída conjuntamente pelas seccionais e por outras entidades da sociedade civil.

Na quinta-feira passada, a OAB de São Paulo realizou uma sessão extraordinária para discutir o episódio. A possibilidade de defender o afastamento cautelar de Moraes esteve entre os assuntos debatidos.

Como começou a crise

A crise ganhou novo capítulo na terça-feira (1º), quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia mais de 50 mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Segundo as informações apresentadas no caso, os registros indicariam que o empresário procurava o ministro em busca de auxílio diante de investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

Dois dias depois, Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça. O ministro citou relatórios de trabalho da Polícia Federal e alegou que o colega teria cometido abuso de poder e direcionado investigações envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de acordo com interesses próprios.

As acusações fazem parte do embate entre os ministros e ainda estão sob apuração.

Fonte: CNN Brasil