Uma sequência de 44 despachos e ofícios movimentou o Supremo Tribunal Federal (STF) em apenas duas semanas, em meio à disputa entre ministros sobre sigilos, investigações e a condução de processos relacionados ao Banco Master. O levantamento considera as decisões e manifestações feitas desde 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O presidente do STF, Edson Fachin, foi responsável pela maior parte das movimentações, com 12 despachos ou ofícios. Mendonça aparece em seguida, com nove, enquanto Moraes fez oito movimentações. Flávio Dino teve seis, Gilmar Mendes, cinco, Cristiano Zanin, três, e Luiz Fux, uma.
A disputa se concentrou principalmente no acesso a documentos de investigações do Banco Master e na retirada de sigilo de processos. Após pedidos de ministros e determinações de Fachin, Mendonça retirou o sigilo de pelo menos 38 processos relacionados ao caso.
A crise ganhou novos contornos quando Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por suposta improbidade na condução de apurações. O episódio abriu uma sequência de questionamentos entre ministros sobre a atuação de cada um nos processos.
Fachin assume papel central
A atuação de Fachin se tornou mais direta à medida que a crise avançou. O presidente do STF assumiu novas relatorias e alterou a condução de processos envolvendo Moraes e Mendonça após uma disputa sobre decisões relacionadas à Polícia Federal.
Em seguida, Fachin marcou para 15 de setembro o julgamento que analisaria a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes. Também havia previsto para 23 de setembro a análise da conduta de Mendonça, mas o julgamento acabou sendo adiado após o pedido de vista de Dino no caso envolvendo Moraes.
Na sessão de 15 de setembro, o plenário não chegou a analisar o mérito sobre uma eventual investigação contra Moraes. Os ministros concentraram-se em uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia a análise conjunta dos casos envolvendo Moraes e Mendonça.
O placar parcial ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados quando Dino pediu vista. Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação; Moraes, Gilmar e Zanin defenderam a reunião dos casos.
Celular de Vorcaro vira novo foco
Outra frente da disputa envolveu o celular de Daniel Vorcaro. Zanin, Moraes e Gilmar solicitaram acesso aos dados do aparelho. Mendonça informou que o telefone estava com a Polícia Federal e que uma cópia dos dados permanecia lacrada em seu gabinete.
O material foi entregue às autoridades um dia antes do julgamento. Depois da sessão, Fux e Mendonça também pediram acesso aos dados.
A discussão sobre os documentos e os dados do ex-banqueiro passou a integrar uma crise mais ampla sobre quem deveria conduzir e ter acesso às investigações relacionadas ao Banco Master.
Ministros que ficaram fora
Sete ministros participaram diretamente da sequência de despachos e ofícios analisada no período. Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não entraram na disputa de decisões relacionadas ao caso.
No julgamento de 15 de setembro, Nunes Marques declarou impedimento e Toffoli, suspeição por foro íntimo. Cármen Lúcia participou apenas da votação da questão de ordem e afirmou estar envergonhada com a situação, pedindo desculpas ao povo brasileiro.
Com o pedido de vista de Dino, a discussão sobre a eventual reunião dos processos pode permanecer suspensa por até 90 dias. A indefinição também afetou o calendário inicialmente previsto para a análise do caso envolvendo Mendonça.