O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou haver risco de “erosão democrática” diante do que classificou como interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões relacionadas à Justiça Eleitoral. A declaração foi feita em ofício encaminhado na segunda-feira (28) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. No documento, Nunes Marques manifestou preocupação com episódios que, segundo ele, representam uma “indevida sobreposição de competência” e uma possível violação ao princípio do juiz natural, com impactos sobre a condução das eleições de 2026.
A manifestação ocorreu após uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que revogou determinação do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, relacionada a publicações nas redes sociais envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e sua família. Mendonça havia determinado a retirada de conteúdos que associavam o senador a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Dino entendeu que não era possível concluir, a partir de uma das publicações analisadas, que a referência era diretamente a Flávio Bolsonaro e determinou o restabelecimento de conteúdos de teor semelhante.
No ofício, Nunes Marques também utilizou o termo “captura institucional” para descrever o risco que identifica caso decisões individuais externas à estrutura da Justiça Eleitoral passem a interferir na atuação do TSE. Segundo o ministro, esse processo poderia enfraquecer gradualmente as instituições responsáveis pela condução e pela integridade do processo eleitoral. Ele também argumentou que uma decisão monocrática do STF que amplie os efeitos de uma determinação para publicações não identificadas pode alterar a estrutura da jurisdição eleitoral e comprometer a unidade necessária para a organização das eleições.
O episódio amplia um embate institucional envolvendo STF e TSE em meio ao período eleitoral. A controvérsia começou a ganhar novos contornos após a decisão de Mendonça sobre as publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e a posterior intervenção de Dino. Nunes Marques levou suas preocupações diretamente a Fachin, presidente do Supremo, apontando possíveis impactos sobre a autonomia da Justiça Eleitoral. O caso ocorre ainda em um contexto de outras discussões envolvendo integrantes do Judiciário e decisões relacionadas às eleições de 2026.