O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o encaminhamento à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) de informações sobre ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do país. A medida prevê a apuração dos casos em um inquérito policial.
Na decisão, Dino menciona episódios registrados entre março e setembro deste ano que, segundo ele, indicam uma possível sequência de ataques contra símbolos religiosos. Entre os casos citados estão relatos de vandalismo e destruição de imagens de santos católicos e de orixás ligados à Umbanda.
O ministro aponta possíveis crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Segundo Dino, a participação da Polícia Federal se justifica pela existência de ocorrências em diferentes estados e pela necessidade de uma atuação uniforme na apuração dos fatos. A PGR também foi acionada para avaliar as providências cabíveis.
Decisão ocorre em meio à polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida
A determinação foi tomada no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento ocorre em plenário virtual.
A informação sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro surgiu nas redes sociais, mas o conteúdo foi considerado falso no processo eleitoral. O caso provocou decisões diferentes entre ministros do STF e do TSE.
No domingo (27), Dino havia suspendido a determinação de Mendonça e permitido novamente a publicação de um dos conteúdos. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de remoção até a análise do caso pelo plenário do STF.
Durante o julgamento no TSE nesta quarta-feira, Mendonça defendeu a manutenção das medidas que determinaram a retirada das publicações. O ministro afirmou que a decisão não impede manifestações religiosas, críticas ou apoio a Nossa Senhora Aparecida, mas trata especificamente da divulgação de uma afirmação factual que considerou falsa sobre a atuação de um candidato.
O julgamento do TSE segue em plenário virtual, com os ministros registrando seus votos no sistema eletrônico da Corte.