Propaganda eleitoral termina nesta sexta e encerra prazo para debates e anúncios

Horário gratuito do segundo turno chega ao fim dois dias antes da votação de domingo (25)

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 termina nesta sexta-feira (23). A data também marca o encerramento do prazo para a publicação de anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e para a realização de debates entre candidatos. As regras seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 e nº 23.760/2026, que regulamentam a propaganda e estabelecem o calendário eleitoral.

Foto: TSE

A veiculação do horário eleitoral começou em 9 de outubro e permitiu que os candidatos à Presidência da República, além dos concorrentes aos governos de cinco estados e do Distrito Federal, apresentassem suas propostas aos eleitores. No rádio, os programas foram transmitidos às 7h e às 12h, enquanto na televisão a exibição ocorreu às 13h e às 20h30. O tempo destinado à propaganda foi dividido igualmente entre os candidatos de cada disputa, conforme as normas eleitorais.

O prazo também se encerra para a publicação de propaganda eleitoral paga em jornais e revistas, incluindo a reprodução dos anúncios nas versões digitais de jornais impressos. De acordo com as regras do TSE, cada candidato pode divulgar até dez anúncios por veículo, desde que publicados em datas diferentes. O espaço máximo permitido por edição corresponde a um oitavo de página em jornais de tamanho padrão e a um quarto de página em revistas ou tabloides. Além disso, o valor pago pela publicidade deve ser informado de maneira visível ao leitor.

Esta sexta-feira também é o último dia para a realização de debates eleitorais no rádio e na televisão, que devem terminar até a meia-noite. Entre os compromissos previstos está o debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), com transmissão da Rede Globo prevista para as 21h20. Com o encerramento desses prazos, a campanha entra na reta final antes do segundo turno, marcado para domingo (25), quando os eleitores irão às urnas para definir as disputas ainda em aberto.

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